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Graziela Miranda

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Sobre mim

Advogada. Assessora Jurídica. Assistente Técnica. Instrutora e Palestrante. Pós-Graduada em Direito Tributário e Pós-Graduanda em Gestão Pública Municipal. Dezesseis anos de formação jurídica, com vivência no contencioso e consultivo. Desde de 2007, atuando no controle interno na gestão pública municipal.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 25%

Direito do Consumidor, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Administrativo, 18%

Direito Previdenciário, 18%

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Comentários

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Graziela Miranda

Comentário · há 8 anos

Retificação de registro civil pela Lei 13484/17

Cleber Sasso · há 9 anos

Muito obrigada, Cristina.

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Graziela Miranda

Comentário · há 8 anos

Retificação de registro civil pela Lei 13484/17

Cleber Sasso · há 9 anos

Boa tarde, Dr. Cleber!

É possível requerer, pela via administrativa, a retificação do nome para a inclusão apenas de um acento agudo? Trata-se de um nome proparoxítona, não acentuado, o que faz com que todos pronunciem o nome de forma errada.

Desde já, grata.

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Graziela Miranda

Comentário · há 10 anos

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel motivada pelo comprador

Perfil Removido · há 10 anos

Prezado Dr. Wagner, bom dia.

Tenho a necessidade de pedir a resolução do meu contrato de compra e venda. Quando do encaminhamento dos meus documentos para a Caixa, para a contratação de financiamento, o banco não aprovou. O imóvel está pronto e não pude pegar as chaves.
Minhas dúvidas, estou com duas prestações em atraso, pagamento direto à construtora, é prudente pagar essas duas prestações antes de solicitar a rescisão do contrato, para que não dê margem ao alienante discutir impossibilidades?
No meu caso específico, são válidos os entendimentos descritos em seu artigo?
Desde já agradeço muitíssimo.

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Recomendações

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C

Cristina Castelan

Comentário · há 8 anos

Retificação de registro civil pela Lei 13484/17

Cleber Sasso · há 9 anos

Sim, desde que seja o próprio registrado e isso ocorra no seu prenome e não nos apelidos de família, os quais devem seguir a grafia utilizada pelos ascendentes.

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